A Federação Catarinense de Municípios – FECAM está promovendo os Encontros Setoriais Macrorregionais com o objetivo de sensibilizar os agentes públicos e sociedade acerca de temas como a acessibilidade nos órgãos públicos, a implantação dos Conselhos Municipais de Entorpecentes, segurança alimentar, combate à pirataria e as novas regras do Simples Nacional e as principais mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O primeiro encontro será terça-feira (03/10), na sede da AMREC em Criciúma.
Os Encontros serão realizados com a parceria das Associações de Municípios, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares do Estado de Santa Catarina – FETAESC, do Conselho Estadual de Combate à Pirataria – CECOP, do Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – FAESC, da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina – FECOMÉRCIO, do Ministério Público – MPSC e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável SDS.
Ao todo serão realizados seis Encontros em macrorregiões do estado: Sul (Criciúma – 03 de novembro), Grande Florianópolis (Florianópolis – 04 de novembro), Vale do Itajaí (Blumenau – 10 de novembro), Oeste (Chapecó – dia 12 de novembro), Nordeste (Joinville – 18 de novembro) e Planalto/Contestado.
Programação:
09h – Abertura
09h15 – Acessibilidade nos órgãos do poder público municipal, com prioridade às novas construções e aos postos de saúde existentes (responsável: Alexandre Herculano Abreu – Promotor de Justiça e Coordenador do CDH/MPSC)
09h45 Debate
10h – Implantação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Entorpecentes (responsável: Ildo Rosa – Presidente CONEN)
10h30 – Debate
11h – Sensibilização em segurança alimentar e qualidade dos produtos de origem animal e vegetal (responsáveis: Greicia Malheiros da Rosa Souza – Promotora de Justiça e Coordenadora do CCO/MPSC, José Zeferino Pedrozo – Presidente FAESC e José Walter Drech – Presidente FETAESC)
11h40 – Debate
12h – Intervalo
13h30 – Combate à pirataria, evasão fiscal e regulamentação das feiras itinerantes (responsáveis: Jair Antônio Schmitt – Presidente CECOP e Elder Arceno – Assessor de Relações Institucionais FECOMÉRCIO)
14h10 – Debate
14h30 – Caravana da Simplificação (responsável: Gilberto Guilherme Boettcher – Diretor SDS)
15h15 – Debate
16h – Encerramento
