O modelo de gestão que deve ser implantado no Governo do Município poderá ter uma nova ação para o Sistema de Educação. Visando o crescimento do rendimento e aprendizado das crianças das escolas públicas, o Executivo Municipal elaborou projeto de lei que cria a Bonificação por Desempenho Atingido (BDA). A Câmara de Vereadores vota em plenário, na noite desta terça-feira (20), a regulamentação do benefício financeiro a professores baseado em resultados obtidos.
A remuneração por desempenho contempla a todos os funcionários alocados nas 71 escolas da rede municipal, de serventes a diretores. O valor pago tem como critérios o desempenho das instituições na prova do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), aplicada pelo Ministério da Educação e nas Pesquisas de Satisfação e Desempenho Administrativo (PSDA). "Cada escola vai ter sua meta, para não haver competição entre elas. O objetivo é aumentar o rendimento e, consequentemente, o aprendizado das nossas crianças", esclarece a secretária do Sistema de Educação, Roseli De Luca Pizzolo.
A nota das escolas no IDEB corresponderá a 70% da avaliação, enquanto a PSDA a 30%. Os critérios a serem observados na avaliação do MEC são principalmente o crescimento em relação ao desempenho anterior e a média obtida pelos centros educacionais em comparação com a municipal, estadual e nacional.
O valor máximo da BDA será de R$ 1 mil para funcionários das escolas cumpridoras de 100% das metas. O cálculo tem como base o desempenho atingido. Por exemplo, os profissionais das instituições que conquistarem 70% dos objetivos concluídos recebem R$ 700. A carga horária será levada em conta para o pagamento, que vai corresponder ao número de horas cumpridas. De acordo com a normatização, 40 horas semanais correspondem a 100% e os professores que ministram aulas em mais de uma escola embolsarão quantias proporcionais a cada instituição.
Uma comissão formada por cinco membros representantes do Comitê Gestor do Governo (presidente), do Conselho Municipal de Educação de Criciúma (COMEC), do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), da Secretaria do Sistema de Educação e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região (SISERP) estipulará as metas de cada escola e avaliará a quantia a ser paga aos profissionais.
A iniciativa de criar esse plano para beneficiar os profissionais responsáveis pelo ensino das crianças da rede municipal partiu do prefeito Clésio Salvaro. O modelo assemelha-se aos Planos de Participação de Renda (PPR) aplicados em empresas privadas. "É uma maneira de retribuir ao professor pela dedicação, pela elevação do IDEB e, por consequência, do nível dos alunos da rede municipal. Já somos referência em nível estadual e queremos, com o modelo de gestão que implantamos, tornar a Educação de Criciúma chegue ao patamar das melhores do Brasil", afirma.
Mais informações
Roseli Maria De Luca Pizzolo – 9164-5351
Texto: João Pedro Alves SC 04171 JP
Foto: Lucas Sabino
Diretoria Executiva de Comunicação – 9162-8993 e 3431-0047
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