Encontros vão esclarecer lei do empreendedor individual
Moradores de 14 bairros de Forquilhinha estão convidados a participar das reuniões sobre empreendedorismo individual, iniciativa da Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria com as associações de moradores e Sebrae. Os encontros vão esclarecer melhor o benefício criado em 2009 pelo Governo Federal chamado Empreendedor Individual. Objetivo é fazer com que trabalhadores informais saiam da informalidade. Forquilhinha já possui uma lei municipal sobre o assunto, a Lei Municipal nº. 1.500 de 11 de dezembro de 2009 que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas, as empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O tema vai de encontro ao benefício Empreendedor Individual, onde pessoas que trabalham por conta própria, faturem até no máximo R$ 36 mil anuais, tenham apenas um empregado e não são sócios nem titulares de outra empresa, podem ser enquadrados. Em 2009, o prefeito Lei Alexandre assinou com o Sebrae um protocolo de intenções para palestras e outros eventos relacionados ao assunto. A primeira reunião acontece no dia 12 de abril, para as comunidades da Cidade Alta e Santa Libera, na escola José Aléssio do bairro Cidade Alta, 19h30min. Confira os demais encontros: 13 de abril – 19h30min – Nova York e Ouro Negro – Centro Comunitário Nova York15 de abril – 19h30min – Santa Cruz – Centro Comunitário da Santa Cruz21 de abril – 19h30min – Clarissas/Santa Clara/Vila Lourdes – Centro Comunitário Vila Lourdes22 de abril – 19h30min – Centro/Linha Eyng/ Santa Ana/ Santa Isabel – Centro Comunitário Santa Isabel23 de abril – 19h30min – Saturno/ Vila Franca – Centro Comunitário Vila Franca
Mais informações:
Secretaria Municipal de Planejamento – 3463-8141
Prefeitura de Forquilhinha – 3463-8100/ 3463-1082
Assessoria de Imprensa – 3463-8104 Carla Giassi (01050 JP/SC) – 9919-0540
