Assistentes sociais, psicólogos, educadores e servidores ligados ao direto da criança e adolescente dos municípios ligados a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) se reuniram hoje no auditório da AMREC para oficina de elaboração Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. O encontro, que acontece durante toda esta quinta-feira (18/09), é ministrada pelo doutor em direito Ismael Francisco de Souza, da Escola dos Municípios, (EGEM), e vai abordar os marcos legais e conceituais, fundamentos e legislação do tema.
Um texto base do plano também será estudado, e será traçado as metas e ações de cada município para os próximos 10 anos, prevendo orçamento. Segundo Souza, os municípios têm até novembro para conclusão dos seus planos de acordo com a lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), onde cada um vai elaborar a sua política de atendimento ao ato infracional para crianças e adolescentes.
-
, -
, -
, -
