O objetivo do encontro é oportunizar o conhecimento técnico e aproximar a Corte de Contas dos agentes públicos fiscalizados, o que contribui para melhorar a gestão e a qualidade do serviço público. No total serão 14 encontros pelos estados, com a meta de capacitar aproximadamente 4.000 agentes públicos.
Serão ofertadas quatro oficinas técnicas comandadas pelos instrutores do TCE/SC e do MP/SC, com os seguintes eixos temáticos: licitações, contratos, obras e serviços, contabilidade, atos de pessoal e cultura. Os instrutores produziram artigos técnicos, organizados no livro-texto, que servem como material didático durante as oficinas, cuja consulta estará disponível também em meio digital.
A iniciativa também conta com apoio do MPSC, MPJTC, Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (UVESC), com organização do Instituto de Contas do TCE/SC.
Quem não fez a inscrição, pode comparecer ao local e realizá-la na hora.
PROGRAMAÇÃO
A partir das 8 horas acontecerá recepção dos convidados e entrega de material. Na sequência, das 9 às 12 horas, haverá palestra e debate nas áreas de: licitações, contratos, obras e serviços com o tema "Contratos administrativos: aspectos legais"; contabilidade sobre "O novo marco da contabilidade pública"; atos de pessoal sobre "Jurisprudência do TCE/SC em consultas e recursos: concurso público, remuneração e aposentadoria" e "Condutas vedadas em ano eleitoral" e cultura sobre "Obtenção de recursos e prestação de contas em projetos culturais".
Das 13h30 às 15h30 serão realizadas as palestras: "Contratos administrativos: gestão e fiscalização de obras"; "Novo modelo de remessa de dados pelo e-Sfinge", "Os gastos com pessoal à luz da lei de responsabilidade fiscal" e "Atos de pessoal relacionados aos programas federais: ESF, PACS e PACE".
Na sequência, das 15h45 às 17h30, ocorrerão as palestras: "Contratos administrativos: gestão e fiscalização de obras", "Lei anticorrupção" e "O controle interno nas admissões de pessoal: o que deve ser observado".
