O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck esteve em audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na tarde desta terça-feira (13) em Brasília, acompanhado da presidente do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina – CONGESC e secretária de cultura de Chapecó, Roselaine Vinhas; da secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo de Canoinhas, Viviane Bueno e do secretário municipal de cultura de Florianópolis, Luiz Ekke Moukarzel.
O encontro foi motivado pelas dificuldades que o setor cultural dos municípios catarinenses está tendo em relação ao repasse do Fundo Nacional de Cultura uma vez que o estado não está alinhado ao Sistema Nacional de Cultura – SNC. O pedido é para que o recurso seja direcionado diretamente aos Fundos Municipais das cidades que já concluíram a implantação dos elementos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura – SNC. Os repasses do Fundo Nacional iniciaram em 2004, mas apenas para os estados que possuem lei do Sistema Estadual de Cultura, o que não é o caso de Santa Catarina.
"Nos, temos 163 municípios objetivo é assim fortalecer e organizar a gestão da cultura, temos 163 municípios com adesão ao Sistema e cerca de 50 com o Sistema de Cultura completo (plano, fundo e, conselho)", explicou a presidente do CONGESC. A ministra sinalizou a possibilidade de estudar uma solução para esses impasses, propondo a análise de repasse direto para estados com mais de 50% dos municípios com o sistema completo.
Outro apelo dos gestores é pela realização de cursos de capacitação para os Gestores Municipais de Cultura do Estado através de parcerias com a FECAM e a Universidade Federal de Santa Catarina. O ministério adiantou que será realizado um PRONATEC para a cultura, buscando a qualificação dos profissionais que trabalham no setor. "O consórcio pode mapear o que falta na área da cultura em cada região do estado para nos repassar", sugeriu a ministra ressaltando que a necessidade de qualificação é diferente em cada canto do estado e do país.
Dentro das reivindicações estão ainda o destino de recursos financeiros para que os municípios elaborem seus planos municipais de cultura e a ampliação em Santa Catarina dos programas Mais Cultura e Cultura Viva.
Ao final do encontro o grupo entregou um ofício para a ministra constando todas as reivindicações dos gestores municipais de cultura de Santa Catarina.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
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