Funcionários das Unidades Conveniadas (antigas exatorias) dos municípios da região carbonífera se reuniram esta semana na sede da Amrec. Convocada pelo coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Sérgio Tiscoski, a reunião teve como objetivo repassar novas informações e fazer a atualização do calendário para 2014, estabelecido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF), além de tirar dúvidas com relação às formas de digitação das notas fiscais emitidas pelo produtor rural.
"O intuito é garantir aos municípios o retorno dos tributos estaduais referentes à produção agropecuária, como forma de incrementar os Índices de Retorno do ICMS, bem como reduzir ao máximo o número de Recursos Administrativos que os municípios têm que impetrar junto à SEF", esclarece Tiscoski, informando que a Amrec sofreu uma queda acentuada em virtude da crise na avicultura em 2012. O coordenador salienta, ainda, que pela nova legislação estadual, o produtor rural tem um prazo de até 60 dias para prestar contas da nota fiscal emitida na Unidade Conveniada do município. "A partir do momento que o produtor rural emite a nota, tem, impreterivelmente, 60 dias para entregá-la na unidade", alerta Tiscoski.
Agricultura representa 8,79% de toda economia da Amrec
Segundo o coordenador do Movimento Econômico da Amrec, a produção agropecuária tem grande importância para a região carbonífera. "Foi comercializado em 2012 o montante de quase R$ 570 milhões, o que representa 8,79% de toda economia da região carbonífera. Neste ano, foram recuperados R$ 47,6 milhões só em produção agropecuária nos 12 municípios da Amrec", ressalta. Dados apurados por Tiscoski mostram que o município da região carbonífera onde a agricultura tem maior peso é Orleans, representando R$ 127 milhões do total da economia, seguido por Nova Veneza – R$ 76 milhões – Lauro Müller – R$ 66 milhões – e Forquilhinha e Içara – R$ 65 milhões. "Podemos afirmar que a cada R$ 100,00 gerados na economia da Amrec, R$ 8,79 é representado pela agricultura", exemplifica o coordenador.
Índices que demonstram a representatividade da produção agropecuária nos municípios da Amrec:
Balneário Rincão – 10%
Cocal do Sul – 2,5%
Criciúma – 1%
Forquilhinha – 13%
Içara – 10%
Lauro Müller – 35%
Morro da Fumaça – 3%
Nova Veneza – 23%
Orleans – 25%
Siderópolis – 20%
Treviso – 11,5%
Urussanga – 11%
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