Criação de um Fórum Permanente de Receitas, eleição da diretoria do Conselho dos Órgãos Fazendários Municipais da Amrec (Confaz-M/Amrec) e o programa de fiscalização de mercadorias em trânsito. Estes foram os principais assuntos discutidos durante reunião entre os secretários de Finanças dos municípios da Região Carbonífera, que ocorreu nesta segunda-feira, 17, na sede da Amrec, em Criciúma. Para o presidente da entidade, prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre, o Confaz-M/Amrec vai possibilitar diferentes discussões e grandes decisões devem ser tomadas. "A troca de experiências e a busca de alternativas conjuntas será de fundamental importância para os nossos 12 municípios", analisou.
O coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Sérgio Tiscoski, conduziu a reunião e explicou sobre o Fórum Permanente de Receitas, uma sugestão do prefeito de Siderópolis, Hélio Cesa, o Alemão. "Este fórum consiste em integrar os secretários, prefeitos e técnicos para discutir os problemas e encontrar soluções comuns para os municípios. Vamos pensar conjuntamente, por exemplo, em quais atividades podem ser trazidas para alavancar o crescimento da região", observou Tiscoski. Na oportunidade, os secretários receberam a visita do prefeito de Siderópolis, que estava indo à Brasília, mas passou na Amrec para cumprimentar os secretários. "Estamos preocupados, porque existem setores na economia que contribuem com quase nada. Não queremos uma fiscalização ostensiva, mas existem situações inaceitáveis e precisamos aumentar a receita", ressaltou Alemão.
O secretário de Finanças de Içara, Ronaldo Bilésimo, foi eleito presidente do Confaz-M/Amrec e adiantou que o foco do conselho será na arrecadação e no desenvolvimento econômico. "Nossas ações serão direcionadas à receita e à geração de valor agregado, alinhando com que o Governo Municipal faz na prática. Temos que trabalhar com foco para dirimir as dúvidas", garantiu. Questões como Código Tributário, Dívida Ativa e instalação de Procon nos municípios também foram debatidas no encontro e serão levadas, juntamente com o tema arrecadação, para o Fórum Permanente de Receitas.
Fiscalização de mercadoria em trânsito
Os secretários de Finanças ainda abordaram a instalação do programa de fiscalização de mercadorias em trânsito. Conforme o coordenador do Movimento Econômico da Amrec, o Governo do Estado assinou um convênio de cooperação técnica em que as Associações de Municípios de Santa Catarina devem fazer tal fiscalização. O próximo passo, segundo Tiscoski, será trabalhar na parte legal e técnica do programa para possibilitar o início das atividades. A próxima reunião entre os secretários de Finanças da Amrec será realizada na segunda-feira, 24, às 14 horas, na Amrec.
Diretoria do Conselho dos Órgãos Fazendários Municipais da Amrec (Confaz-M/Amrec)
Presidente: Ronaldo Bilésimo (Içara)
1º Vice-presidente: Cloir Dassoler (Criciúma)
2ª Vice-presidente: Lucir Zatta (Urussanga)
1º Secretário: Gustavo Camacho (Lauro Müller)
2º Secretário: Ademir Brandieli Pedro (Forquilhinha)
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