Curso de Capacitação para a Cobrança e Fiscalização da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM) servirá de exemplo para municípios que queiram capacitar gestores.
Durante três meses, aproximadamente 30 profissionais de prefeituras da região participaram do curso que serviu para capacitar gestores em relação a extração mineral nas cidades. Os participantes tiveram noções sobre a CFEM, administração pública e legislação. Na noite desta segunda-feira, dia 17, ocorreu a formatura de conclusão do grupo, na Mina de Visitação Octávio Fontana.
O projeto piloto é uma parceria entre a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), realizado em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Associação dos Municípios da Região Carbonífera e desenvolvido pela Satc. A partir de março de 2013 as inscrições para nova turma estarão abertas.
Para o diretor executivo da Satc Fernando Luiz Zancan, a iniciativa pode mudar a cara da mineração brasileira. "A sociedade pode mudar o jeito de ver a extração de minérios. Tudo passa pela educação e é isso que pretendemos com um curso de formação continuada como este. A intenção agora é difundir o projeto nacionalmente", comentou.
De acordo com a secretária executiva da Anamup Terezinha Sperandio, o sucesso do curso vai levar a entidade a executar o projeto em outros estados. "A ideia é auxiliar os municípios sobre leis que amparam ou atrapalham as cidades no retorno de recursos. A Satc conseguiu passar isso ao grupo e deu credibilidade ao projeto. Já temos estados que implementarão a iniciativa ainda no primeiro semestre", destacou.
Fonte: Redação Portal Satc (www.portalsatc.com)
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