Movimento Municipalista articula derrubada do veto da presidente

A FECAM começa a articular com as Associações de Municípios uma nova mobilização para que prevaleça o projeto aprovado no Senado e Câmara Federal que estabelece uma partilha mais justa da riqueza do petróleo. O apelo do Movimento Municipalista Brasileiro não foi suficiente para sensibilizar a presidente da República, Dilma Rousseff da necessidade de novos critérios de distribuição dos royalties. Com o veto presidencial ao projeto, agora a FECAM trabalha com os parlamentares. Na votação da matéria na Câmara Federal, por exemplo, dos 16 deputados catarinenses, 14 estavam presente na sessão e todos votaram pela aprovação da nova distribuição dos royalties.

De acordo com o presidente da FECAM, Douglas Warmling, prefeito de Siderópolis, o projeto foi resultado de amplo acordo envolvendo representantes do governo federal, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes partidários e representação da sociedade civil. O veto manterá o privilégio injustificado de 2 Estados e 30 Municípios, que receberão até o final da década, R$ 201 bilhões, enquanto que o restante do país, ou seja, 170 milhões de brasileiros, receberão apenas R$ 17 bilhões.

A Confederação Nacional dos Municípios – CNM também convoca para uma cruzada nacional, todos os gestores municipais e os 170 milhões brasileiros que foram excluídos da distribuição dos royalties para mobilizarem-se desde já pela derrubada do veto pelo Congresso Nacional.

 

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