Módulo será utilizado para todos os pedidos de recursos públicos feitos ao Governo catarinense
Criciúma (27/11/2012) – Prefeitos e vice-prefeitos eleitos e técnicos das prefeituras municipais da regional de Criciúma receberam informações na tarde desta terça-feira, 27, sobre a utilização do Módulo de Transferências Voluntárias do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Enquanto prefeitos e vice-prefeitos eleitos recebiam as informações do secretário regional, Luiz Fernando Cardoso, técnicos das prefeituras eram capacitados pelo setor de convênios e contratos da Secretaria Regional de Criciúma, que foram treinados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
O módulo e o Portal SCTransferências, sob gestão da Diretoria de Auditoria Geral da SEF, foram lançados no dia 31 de outubro e preveem a solicitação de recursos públicos a título de subvenção social, convênios, contratos de apoio financeiro, contratos de gestão e termos de outorga de apoio à pesquisa científica e tecnológica por meio eletrônico. Todas as demais etapas para a celebração dos instrumentos mencionados, como análise das propostas e prestação de contas, também serão realizadas por meio do sistema.
"Cada prefeitura ou entidade deve fazer o cadastro, seguir e atender as solicitações do Sigef, para só depois ter aprovado ou não seu pedido no Conselho Regional e também pelo secretário", destacou o secretário Luiz Fernando Cardoso, que antecipou as informações aos municípios para facilitar e agilizar o processo para protocolo de projetos e liberação de recursos em 2013.
Informações adicionais:
(48) Luiz Fernando Cardoso
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Criciúma
Assessoria de Comunicação SDR Criciúma
Jornalista Simone Costa