Sensibilizar os gestores para a estruturação de coordenadorias da Defesa Civil nos municípios e difundir orientações de início de mandato. Estes foram os principais objetivos do primeiro dia do Seminário Regional para Novos Gestores – 2013/2016, que iniciou nesta terça-feira, 20, e segue até amanhã, 21, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Os palestrantes foram o secretário de Estado da Defesa Civil, Geraldo César Althoff e o coordenador da auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), João Luiz Gattringer, que abordaram os temas propostos na pauta para cerca de 40 participantes. O prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre, fez a abertura do evento, representando o presidente da AMREC e prefeito de Orleans, Jacinto Redivo. Estavam presentes o presidente da FECAM e prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling e o diretor executivo da AMREC, Eno Steiner.
Na ocasião, o prefeito Lei Alexandre comentou que o seminário é uma excelente oportunidade para os novos gestores conhecerem as atribuições e competências de cada entidade. Ele deu boas-vindas aos presentes e comentou que é de uma importância ímpar poder reunir prefeitos e vice-prefeitos eleitos para disseminar conhecimentos. O presidente da FECAM observou que ser prefeito é uma missão difícil. "A legislação é vasta e estamos aqui para aprender que o TCE, por exemplo, é um órgão informador para orientar os gestores a fazer bom uso dos recursos", disse o presidente da FECAM, desejando a todos uma boa gestão com inúmeras realizações. "Queremos que as cidades progridam cada vez mais", afirmou Douglas Warmling.
Segundo o secretário Althoff, a finalidade da palestra foi sensibilizar os gestores para que as Prefeituras estruturem a Defesa Civil nos municípios. "Problemas adversos serão cada vez mais frequentes, por isso a importância de os municípios terem uma estrutura e equipe adequadas para a prevenção da população", ressaltou o secretário Althoff. Ações de prevenção e preparação para desastres, assistência e socorro às vítimas de calamidades, restabelecimento de serviços essenciais e de recuperação são as principais atribuições da Secretaria de Estado da Defesa Civil. Já o coordenador da auditoria interna do TCE/SC esclareceu que o Tribunal não impõe julgamento às pessoas e sim, às contas das Prefeituras. "O TCE exerce controle técnico, emite relatórios conclusivos e julga se as contas estão regulares, regulares com ressalvas ou irregulares. Os prefeitos devem agir em consonância com as leis", pontuou. Sobre a transmissão de cargos, Gattringer explicou que o objetivo é proporcionar a continuidade administrativa, a fim de encurtar o tempo necessário de conhecimento das potencialidades e fragilidades da estrutura municipal.
Nesta quarta-feira, 21, a partir das 8 horas, haverá a apresentação da FECAM e suas coligadas – Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA). Temas municipalistas como saúde, saneamento, habitação, assistência Social e consórcios Públicos serão expostos durante a capacitação. O Ministério Público Estadual também vai explicar como funciona o relacionamento do órgão com os municípios. A palestra de encerramento será ministrada pelo professor Tadeu Comerlatto, sob o tema "A eleição passou. E agora Prefeito: o que fazer?".
Assessoria de Imprensa da AMREC
Diene Lemos
(48) 3438-3000 ou 9921-2419
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