A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) sedia curso sobre "Prestação de Contas dos Recursos Recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", nesta segunda-feira, 08, das 8 às 17 horas. O objetivo é orientar sobre as novas regras para a movimentação financeira – de acordo com o decreto 7.507/2011 – e a correta utilização dos recursos distribuídos pelo FNDE. Mais de 90 participantes são aguardados na capacitação, entre servidores municipais que atuam diretamente com a prestação de contas do FNDE, secretários da Educação, contadores, controladores Internos e demais interessados da área da educação.
Promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e AMREC, em parceria com o FNDE e apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina, o curso é executado pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). Vale ressaltar que mais duas edições estão sendo oferecidas nos dias 09 e 11 de outubro, em Blumenau e Xaxim, respectivamente. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (048) 3221-8800 ou pelo e-mail egem@egem.org.br.
Conteúdo do curso
De acordo com a programação, técnicos do FNDE irão discorrer sobre a prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo, de acordo com a resolução nº 02 de 18 de janeiro de 2012, além de aspectos do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). Em seguida, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), apresentam as principais ações do "Programa Brasil Carinhoso". Dentre elas, o acesso à creche e à pré-escola, custeio para o Fundeb e a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A capacitação terá carga horária de 15 horas/aula e os participantes receberão certificados.
Assessoria de Imprensa da AMREC
Diene Lemos (SC03807JP)
(48) 3438-3000 ou 9921-2419
