Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina participaram, nesta quinta-feira, 31, da 2ª Reunião Ordinária de 2012. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma e contou com a participação do presidente da FECAM e prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling, diretor executivo da AMREC, Eno Steiner, do presidente do Colegiado de Executivos e secretário executivo da GRANFPOLIS, Miguel Augusto Forbeck Faraco e do diretor executivo da FECAM, Alexandre Alves. Estiveram presentes representantes da AMUREL, AMAUC, AMPLASC, AMESC, AMURES, AMARP, AMMVI e da Prefeitura Municipal de Araranguá. Esta reunião é realizada a cada dois meses em diferentes localidades e a última ocorreu no município de Itá, na região da AMAUC.
Conforme o diretor executivo da AMREC, dentre os assuntos previstos na pauta, foi proferido um relato das ações do Grupo Interlocutor SEF/FECAM e abordadas questões referentes aos Seminários regionais para novos gestores eleitos em outubro de 2012. Além destes temas, de acordo com Eno Steiner, foram efetivadas as propostas de moldagem institucional da parceria TCE/SC e Associações de Municípios / FECAM – "Programa TCE Orienta Itinerante" e de revisão do regimento interno. A Lei 12.527 – acesso às informações públicas; o projeto de lei de iniciativa popular FECAM/OAB e Associações dos Municípios e assuntos do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) também foram discutidos no encontro.
Segundo o presidente do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de SC, questões relacionadas à movimentação econômica foram levantadas. Sobre a Lei 12.527, Faraco explicou que será formado um grupo de trabalho para estudá-la e padronizar as informações para todos os municípios. "O grupo será formado por representantes das associações de Blumenau, Videira, Concórdia e pela FECAM, onde serão colhidas sugestões para o nivelamento das informações", ressaltou. O diretor de Relações Institucionais da FECAM, Celso Vedana, mencionou que, durante a reunião, foram abordados aspectos da regulamentação da Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investimento em saúde pela União, estados (12%) e municípios (15%). "Estudos mostram que atualmente a União aplica em torno de 4% em saúde. Estamos retomando este assunto para que as prefeituras de SC se mobilizem para fazer valer a emenda popular, que propõe investimentos na ordem de 10% pela União", esclareceu o diretor.
Ferrovia Translitorânea
Na oportunidade, o diretor executivo da AMREC, Eno Steiner, o diretor executivo da AMUREL, Jorge Leonardo Nesi e o gerente executivo da AMESC, Jobson Martinho, entregaram ao coordenador de Tecnologia da Informação da FECAM, Emerson Souto, estudo que trata do projeto da Ferrovia Translitorânea. O material foi apresentado ao diretor da AMREC pelo presidente do Siecesc, engenheiro Ruy Hülse e descreve o projeto da ligação ferroviária entre Florianópolis e Porto Alegre – Planta da Estrada de Ferro "D. Pedro I", ligando a cidade de Nossa Senhora do Disterro à Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul – idealizado em 1870, pelo engenheiro Sebastião Antônio Rodrigues Braga e que ainda não foi concretizado. Segundo Eno Steiner, a cartilha será digitalizada e inserida na página da FECAM, em virtude de a Ferrovia ser uma prioridade federal, proposta pelas microrregiões da AMREC, AMUREL e AMESC.
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