Uma audiência pública, convocada para entender o atraso na divulgação dos Municípios com menos de 50 mil habitantes contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 11 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada pelo presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Joselito Krug. Ele apontou os prejuízos que o atraso de 125 dias pode ter acarretado nas pequenas cidades.
O discurso de Krug foi voltado para a "quebra das regras" que ocorreu por parte do governo federal. "Nós, prefeitos, atendemos aos critérios, selecionamos as famílias carentes, adquirimos os terrenos e ocorreu todo esse atraso. Com isso, houve prejuízos, pois as obras geram emprego e desenvolvem a economia local, além, é claro, de garantir moradia aos necessitados", explicou.
De acordo com Krug, prefeito de Chapadão do Sul (MS), o dinheiro que as famílias usaram para pagar aluguel durante os quatro meses de atraso do Ministério das Cidades poderia ter sido aplicado na economia dos Municípios. O Ministério adiou a divulgação por três vezes, mas, reconhece a demora e anunciou que a lista dos selecionados será divulgada nesta quinta-feira, 12 de abril.
Inscritos
AssomasulEntre os 4.900 Municípios aptos para receberem recursos do Minha Casa, Minha Vida Sub 50, 4 mil se inscreverem. Na lista a ser divulgada pelo Ministério, aproximadamente dois mil terão acesso às verbas e poderão iniciar as obras de casas populares para a população carente ou moradores de áreas de risco. Serão 110 mil moradias a serem construídas, em média 50 casas para cada Município.
Além da longa espera por parte dos prefeitos, Krug alertou a representante do Ministério, Maria do Carmo Avesani, para o fato de que as grandes construtoras não se empenham em ir para o interior do país, longe das capitais para executar as obras. "Peço que olhem com carinho as cidades que estão em desenvolvimento para que elas continuem melhorando. Vocês têm que intervir em relação a essas empresas e incentivá-las a trabalharem nos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes", finalizou.
A audiência pública contou com a presença do vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Nylton Velloso; o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche; o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun e o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Cláudio Maffei.
Diversos prefeitos e deputados acompanharam a reunião.
Fonte: CNM