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Prefeitos da AMREC avançam na discussão da regionalização do Ecoponto, Centro de Zoonoses e fiscalização regional


Em reunião na manhã desta sexta-feira (30), os prefeitos da AMREC avançaram nas tratativas para a utilização regional do Ecoponto e do Centro Controle de Zoonoses (CCZ). As duas estruturas da prefeitura de Criciúma podem atender a toda a demanda regional, a partir da adequação da parte legal.

Dentre as propostas sugeridas para viabilizar a regionalização das ações, o prefeito de Urussanga e presidente do Cisamrec, Luiz Carlos Zen, apresentou a proposta de que a operação poderia ser viabilizada através do próprio Cisamrec, através de dotações orçamentárias dos Fundos Municipais de saúde dos Municípios, através das vigilâncias Epidemiológica e Sanitária.

Segundo Zen, ambas as funções estariam dentro das finalidades das duas vigilâncias, o que poderia dar embasamento legal às operações regionalizadas.

Outro assunto apresentado foi a proposta de criação de um sistema de fiscalização regional, mantido pela própria AMREC, com o objetivo de combater a evasão fiscal. Foi apresentado um modelo existente hoje na Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI, que já serviu de modelo para a instalação em outras duas regiões do estado.

Segundo o secretário executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, este modelo tem se demonstrado altamente eficaz, sendo que as equipes de fiscalização atuam em dias alternados nos municípios da região, auxiliando no combate à sonegação fiscal. A AMREC já inicia os procedimentos para a criação de estrutura idêntica para iniciar o trabalho na Região Carbonífera em breve.