Realidades distintas em Santa Catarina e no resto do Brasil. É isso que mostra um estudo de Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criado para avaliar a eficiência das prefeituras na gestão do dinheiro dos contribuintes. Enquanto 63,5% dos municípios brasileiros estão em situação difícil ou crítica, os catarinenses avaliados como excelentes ou bons chegam a 70,5%. A avaliação leva em conta cinco indicadores: a arrecadação recursos próprios, a capacidade de investir, o peso dos gastos de pessoal, a eficiência na administração do dinheiro e o custo da dívida de longo prazo.
O resultado final é o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), uma nota que vai de zero a um para cada um dos municípios avaliados. Segundo a entidade, é a mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes que leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. A dependência de transferências de recursos dos governos federal e estadual é crônica, registra a entidade. Apenas 83 cidades em todo o Brasil têm recursos próprios para cobrir gastos com pessoal – A maioria vive no fio da navalha, com altos gastos e receitas incertas.
A dependência de repasses deixa esses municípios sujeitos a crises recorrentes – analisa Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da federação carioca. O levantamento mostra que 93 das cem cidades com pior desempenho nas finanças estão no Norte e no Nordeste. Na ponta de cima, Sul e Sudeste abrigam 81 das cem cidades com melhor desempenho. É nessa quadro que se encontram a maior parte dos catarinenses.
Foram 205 municípios do Estado avaliados com gestão fiscal excelente ou boa – a segunda maior proporção entre os estados brasileiros. Dos 500 municípios melhor avaliados, 69 são de Santa Catarina, proporção superada apenas pelo Rio Grande do Sul. O que levou para o alto os municípios catarinenses foi o baixo comprometimento com pagamento de salários, a eficiente administração de recursos (sem deixar pagamentos para o ano seguinte, sem lastro) e o grau de investimentos. A capacidade de gerar recursos próprios, independentemente do repasse de verbas federais ou estaduais, colocou Balneário Camboriú na liderança de gestão em Santa Catarina e em 11º no ranking brasileiro.
Entre as cinco maiores cidades do Estado, o melhor resultado foi o de Criciúma, com a 9ª posição no ranking estadual e a 72ª no ranking brasileiro. O município foi beneficiado pelo baixo gasto com pessoal. Florianópolis ficou em 69º entre os catarinenses e 192º no geral.
Fonte: Diário Catarinense – 19/03/12
