O curso gratuito "Obras Públicas: Questões Práticas da Licitação ao Recebimento com o TCE/SC" ocorreu nesta terça-feira (13), em Chapecó. O objetivo foi apresentar e debater temas controvertidos sobre licitação pública e contratação e administração de obras públicas e serviços de engenharia. A capacitação foi ministrada por instrutores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC. Participaram 110 agentes públicos, entre secretários municipais, engenheiros civis, arquitetos, entre outros profissionais, de vários municípios do Oeste e Meio-oeste catarinense.
O curso, com carga horária de 10 horas/aula, foi dividido em quatro módulos: Conceitos e considerações preliminares; Aspectos legais da licitação de obras; Projeto, orçamento e fiscalização de obra; e Recebimento e pós-recebimento.
A capacitação foi promovida pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC e Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, com o apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina e execução da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM. Outra edição do mesmo curso já havia ocorrido em Florianópolis, no dia 9 de março.
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM com EGEM.
