O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM/SC alcançou a marca de 200 mil atos publicados na edição desta sexta-feira, 24 de fevereiro. Desde o primeiro número do diário eletrônico, em 5 de junho de 2008, já foram publicados 57.092 portarias, 44.336 contratos, 27.328 decretos, entre outros atos. Atualmente, 79 municípios têm o DOM/SC como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos. Nos quase cinco anos de existência do Diário, os municípios que mais publicaram atos foram Fraiburgo (13.630) e Videira (13.162).
O DOM/SC é oferecido pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA em parceria com a Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Para poder publicar no Diário, o município precisa antes ingressar no Consórcio, entre outros procedimentos. Como o produto é desenvolvimento de forma consorciada e sem fins lucrativos, o custo de publicação é menor para o município. De acordo com diretor executivo do CIGA, Gilsoni Albino, em 2011 o custo médio de cada ato publicado foi de R$ 4,00. "Comparado a jornais locais em que o custo médio é de R$ 100,00, representa uma redução de 96% nos custos de publicidade oficial", salienta.
Além de municípios, o DOM/SC traz publicações da FECAM, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, do próprio CIGA e de outros consórcios intermunicipais. Uma vez que o município ingressa no CIGA e institui o DOM como veículo oficial de publicação legal, o Diário também fica disponível para outros órgãos municipais, como Câmara de Vereadores e fundações.
Mais informações: www.diariomunicipal.sc.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM.
