Resultado de parceria entre a FECAM e Associações de Municípios, o Curso de Questões Polêmicas sobre Licitações Públicas e Contratos Administrativos terá duas edições no mês de março, a primeira no dia 8 (qui), em Florianópolis, e a segunda no dia 12 (seg), em Chapecó. Nas duas cidades, o curso será ministrado pelo advogado, mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, Joel de Menezes Niebuhr. O público-alvo é formado por presidente e membro de comissão de licitação, pregoeiro, membro de equipe de apoio, chefe de departamento de compras, assessor jurídico e demais interessados.
Durante a capacitação, com carga horária de 10 horas/aula, serão respondidas questões como "Quais as diretrizes para o planejamento das licitações públicas?", "Quais as penalidades administrativas a que se sujeitam os licitantes e contratados?", "Como estruturar licitações para contratação de serviços de publicidade, de acordo com a Lei 12.232/10?", entre outras.
O valor por inscrição é de R$ 200,00, para servidores de municípios filiados à FECAM, e R$ 300,00, para demais participantes. O pagamento deve ser feito via boleto bancário. Os participantes que tiverem frequência mínima de 75% do total da carga horária terão direito a certificado com registro na Secretaria de Estado da Educação.
Em Florianópolis, o curso ocorrerá no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRC/SC, na Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900, Centro, já em Chapecó, será no Salão de Atos da UNOCHAPECÓ, localizado na Avenida Senador Atílio Fontana, 591-E – Efapi.
O Curso de Questões Polêmicas sobre Licitações Públicas e Contratos Administrativos na Capital é promovido pela FECAM e pela GRANFPOLIS, e em Chapecó, pela Federação e pela AMOSC. Nas duas edições, há o apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina e execução da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
Mais informações:
Hotsite do Curso
(048) 3221 8800 ou egem@egem.org.br
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM com EGEM.
