O Congresso Nacional volta à ativa no próximo dia 2 de fevereiro, quinta-feira. A expectativa é que os Deputados e Senadores votem as propostas importantes que foram discutidas em 2011. Uma delas, a redistribuição dos Royalties de Petróleo entre todos os Estados e Municípios, defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Por se tratar de um ano eleitoral – eleições municipais em outubro -, o número de propostas analisadas e votadas em Plenários e nas Comissões e Subcomissões deve ser menor, antecipa o Senado Federal. A prioridade são 15 Medidas Provisórias (MPs) que serão votadas pela Câmara e seguem, logo após, para o Senado.
A solenidade de abertura dos trabalhos está marcada para ás 16 horas, no plenário da Câmara e será presidida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB/AC). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), e autoridades do Executivo e do Judiciário também estarão presentes.
Senado Federal
Em matéria divulgada nesta manhã, 30 de janeiro, a Agência Senado prevê a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011, sobre as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 98/2011, que trata do Estatuto da Juventude. O substitutivo da Câmara ao projeto do Ato Médico e a Reforma Política também devem ser decididas neste primeiro semestre.
Além dos Royalties, tema polêmico de 2011 devem ser votadas: a chamada guerra fiscal; a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 – sediada no Brasil; a construção de usinas hidrelétricas; a previdência complementar dos servidores públicos; as reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal e a participação dos parlamentares no encontro ambiental Rio 20.
Royalties
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pede atenção dos gestores municipais no acompanhamento dos trabalhos na Câmara em relação ao PL 448/2011. Se a previsão se concretizar, ainda neste semestre os Municípios terão o resultado de diversas mobilizações, Marchas e apelos feitos aos congressistas para receberem os recursos oriundos dos Royalties de Petróleo. "Será a resposta dos deputados aos nossos pedidos", analisa Ziulkoski.
Fonte: CNM
