A edição desta segunda-feira, 26 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU) divulgou portaria que com as datas de feriado nacional e pontos facultativos em 2012. Segundo a Portaria 595/2011, são considerados feriados nacionais:
· 1.º de janeiro: Confraternização Universal;
· 21 de abril: Tiradentes;
· 1.º de maio: Dia Mundial do Trabalho;
· 7 de setembro: Independência do Brasil;
· 12 de outubro ; Nossa Senhora Aparecida;
· 2 de novembro: Finados;
· 15 de novembro:
· Proclamação da República; e
· 25 de dezembro: Natal
No dia 28 de outubro, os órgãos públicos não funcionam em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público.
Para que não haja prejuízo na prestação dos serviços, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal diretas, autárquicas e fundacionais do Poder Executivo devem seguir o que determina a portaria. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei 9.093/1995, serão observados nas respectivas localidades.
De acordo com a publicação, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do artigo 44 da Lei 8.112/1990, previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Já os pontos facultativos são:
· 20 e 21 de fevereiro: Carnaval;
· 22 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h;
· 6 de abril: Paixão de Cristo;
· 7 de junho: Corpus Christi;
· 24 de dezembro: véspera do Natal; e
· 31 de dezembro: véspera de Ano Novo.
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Fonte: CNM
