A Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado na terça-feira (20) a portaria com os índices de participação dos municípios na partilha do ICMS para o ano de 2012. Joinville, Itajaí e Blumenau são os três municípios com maior participação na distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. "O ICMS é o principal tributo do Estado e também a mais importante receita para a maior parte dos 293 municípios catarinenses", lembra o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.
Para o próximo ano, Joinville permanece na primeira posição com 9,71% de participação no bolo, o que representa um crescimento de 3% no comparativo entre 2011 e 2012. O município de Itajaí, que segue na segunda colocação com 6,37% de índice de participação, cresceu 7% no mesmo período. A Prefeitura de Blumenau é a que ficará com a terceira maior participação na partilha do ICMS, 5,32%, um incremento de 3% em relação ao índice de 2011.
Os municípios que registraram os maiores crescimentos no índice de
participação entre 2011 e 2012 foram José Boiteux (35%), Navegantes (31%)e Ilhota (29%). Do total de ICMS arrecadado em Santa Catarina, o Estado destina 25% para os municípios. Destes 25%, 15% são divididos igualmente entre as 293 cidades catarinenses. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o índice de participação, calculado com base no movimento econômico de cada município.
Secretaria de Estado da Fazenda
