O II Seminário Estadual de Consórcios Públicos foi aberto na manhã desta quarta-feira (7), no auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, em Joinville. A solenidade de abertura teve a particiação do presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Antônio Coelho Lopes Júnior, prefeito de Capão Alto. O encontro tem o objetivo de apresentar aspectos jurídicos e contábeis dos consórcios públicos intermunicipais, além de expor experiências de consórcios nas áreas de saúde, iluminação pública e recursos hídricos.
A conferência de abertura, com o tema "Os Consórcios Públicos como Ferramenta de Gestão dos Serviços Públicos", foi feita pelo prefeito de Maringá-PR, Silvio Magalhães Barros II. No painel Cases de Sucesso, participaram o representante da 3ª Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Isaias Cantoia Luiz, que tratou da relação da secretaria com os consórcios da área da saúde, o presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP, de Alagoas, Marcelo Lima, e o assessor jurídico do Consórcio PCJ, de São Paulo, Carlos Roberto de Oliveira, que abordou a atuação da associação na área de recursos hídricos. O painel Cases de Sucesso foi presidido pelo coordenador do coordenador técnico administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CIS AMUNESC, Dario Salles.
Na tarde desta quarta-feira (7), o painel Aspectos Jurídicos terá palestras do diretor de Controle de Atos de Pessoal do TCE/SC, Reinaldo Gomes Ferreira, sobre "Cessão de Pessoal para os Consórcios Públicos", do advogado Mauro Estevam, sobre os Contratos de Programa e Rateio, e do também advogado Marcelo Harger, que abordará "O Consórcio como Poder Concedente do Serviço Público".
Já na quinta-feira (8), no painel Aspectos Contábeis, a assessora contábil do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais / Agência de Políticas Públicas – COSECS-MG/APP, Márcia Pimentel Mendes, tratará da "Contabilização nos consórcios e nos entes consorciados". Na sequência, o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, falará sobre a "Regulamentação dos Consórcios Públicos – Portaria da STN". Depois, o diretor da Diretoria de Municípios – DMU do TCE/SC, Geraldo José Gomes, fará palestra sobre "Fiscalização dos Consórcios". No encerramento do seminário, ocorrerá o ato de formação do Colegiado de Consórcios Públicos, órgão vinculado à Federação Catarinense de Municípios.
O II Seminário Estadual de Consórcios Públicos é promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e Associações de Municípios de Santa Catarina, com o apoio da Pública, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e realização da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
O I Seminário Estadual de Consórcios Públicos ocorreu em 13 de setembro de 2010, em São José.
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM com EGEM.
