A pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana será definida na tarde desta segunda-feira, 31 de outubro. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), se reunirá com os líderes partidários às 17h, porém, a proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados pode retardar um acordo entre eles. A reunião será realizada no gabinete da Presidência.
Marco Maia convocou duas sessões extraordinárias para votar as propostas que serão negociadas pelos líderes. Uma será ainda nesta segunda-feira, às 19h, e outra na terça, 1.º de novembro, às 9h.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, sobre a distribuição dos royalties, é o maior obstáculo para um possível acordo entre os líderes na reunião desta segunda. De acordo com a Agência Câmara, parlamentares da bancada do Rio de Janeiro já anunciaram a disposição de obstruir as votações até que a Mesa Diretora anuncie um prazo maior para discussão do projeto. Eles querem mais 30 dias para discutir o texto aprovado pelos senadores em meados de outubro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), maior entidade municipalista do mundo, promoveu dezenas de mobilizações nos últimos anos pela aprovação da proposta, e vai continuar lutando pela vitória, novamente nas mãos dos deputados. "Espero a mesma mobilização de prefeitos [na mobilização no Senado] para a ação que vamos desenvolver junto aos deputados para garantir a aprovação final da proposta", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A intenção inicial do governo era votar a proposta na segunda semana de novembro. "Seja nesta semana ou daqui 15 dias, nós vamos continuar mobilizados", avisa Ziulkoski, que pede aos prefeitos que entrem em contato com os seus deputados e peçam o voto deles para mais essa conquista.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara