Os prefeitos até pressionavam os parlamentares a marcar para esta quarta-feira (14) a sessão que poderia derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada "Emenda Ibsen", que determina a repartição dos lucros da exploração de petróleo, incluindo a nova área do pré-sal, entre todos os estados, produtores e não-produtores.
Para Sarney, os prefeitos não podem ficar à margem da negociação em torno da distribuição dos recursos do petróleo. – Essa negociação tem que ser feita com os governadores, com os prefeitos e com o governo federal – assinalou.
Os prefeitos defendem a aprovação do PLS 448/11, projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) que trata do tema. – É importante haver uma data de definição para apreciar o veto do pré-sal – disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que participou da reunião com Sarney, acompanhado dos senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Wellington Dias e do presidente da FECAM, Antônio Coelho Lopes Jr, prefeito de Capão Alto.
Mobilização
A CNM comandou a Mobilização Municipalista Nacional, que reuniu, em Brasília, aproximadamente 1,5 mil prefeitos de cidades brasileiras para exigir o cumprimento das promessas feitas durante a 14ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano.
Outro compromisso dos prefeitos foi com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), que recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios e os presidentes das entidades estaduais em seu gabinete para falar sobre a Emenda Constitucional 29.
Marco Maia garantiu que a Emenda será votada no dia 28 de setembro. Ele disse que a votação deverá ser simples, pois já existe um acordo entre os líderes partidários. A data somente poderá ser confirmada após a votação de alguns projetos de medidas provisórias e de dois outros projetos de urgência constitucional. Maia falou do prazo da votação diante de centenas de prefeitos que acompanharam Ziulkoski até o seu gabinete: "a EC 29 já está com data marcada, dia 28". Mas não disse aos gestores sobre a possibilidade de desobstrução da pauta.
Ziulkoski e a equipe da Confederação confeccionaram um bolo para comemorar, simbólica e ironicamente, o aniversário de 11 anos de espera dos prefeitos pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. Liderados pelo presidente da CNM, centenas de prefeitos se aglomeraram à frente do palco para cantar "Parabéns pra Você", em tom de deboche, à EC 29.
Fonte: Agência Senado/CNM/FECAM
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