Quedas consecutivas nos repasses do FPM afetam municípios
Os municípios catarinenses receberão amanhã, 30 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor líquido de R$ 35.357.062,04. Somada as parcelas depositadas nos dias 9 e 20, o montante do mês chegou a R$ 100,4 milhões. O valor é 5% maior se comparado com o mesmo período de 2009, porém em relação a junho de 2010 o valor caiu 26,47%. De maio em diante o FPM tem apresentado queda significativa, o que é comum nesta época do ano.
O prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, destaca que a demanda nos municípios cresce a cada ano e os recursos precisam acompanhar este crescimento para evitar grandes prejuízos à população. "Esperamos uma medida rápida do governo federal" cobra, enquanto espera a reposição das perdas.
O FPM é 22,5% do que governo federal arrecadou com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De tudo que os municípios recebem eles precisam destinar 25% para Educação e 15% para Saúde.
O assessor contábil da FECAM Alexandre Alves, explica que a queda pode ter sido causada pela restituição do IR ou pelo baixo consumo de produtos considerados industrializados. "É importante entender que 40% do FPM já estão comprometidos na prefeitura e os gastos não diminuem proporcionalmente ao repasse, a maioria deles é fixo", completou.
Em números
De janeiro a julho de 2008 os municípios catarinenses receberam, com o desconto do Fundeb, R$ 902.293.603,65. No mesmo período em 2009 o repasse foi de R$ 841.944.725,36 e em 2010 R$ 885,6 milhões.
Os valores que cada município catarinense irá receber já estão disponíveis no portal da FECAM. Para acessá-los, clique aqui.