Prefeitos da AMREC que se encontram em Brasília para participar da XII Marcha de Prefeitos estão aproveitando os espaços na programação do evento para percorrer ministérios e acompanhar o andamento das demandas e buscar parcerias para a execução de projetos de interesse de suas cidades e regiões pendentes na esfera federal.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), prefeito de Urussanga, Luiz Carlos Zen, definiu como "discussão maior" para os onze municípios da AMREC a questão do saneamento básico, principalmente no tocante ao esgotamento sanitário, face à forte discussão com as promotorias públicas sobre a questão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a destinação de dejetos. Este TAC prevê uma serie de ações e entre elas o Plano Municipal de Saneamento.
Em visita à Funasa e à Secretaria Nacional de Saneamento os prefeitos receberam informações importantes para conseguir parcerias: os municípios que possuem autarquias específicas para água e esgoto, os SAMAES, poderão organizar-se em torno dos consórcios que envolvem 17 municípios de três micro-regiões do Sul do Estado. Para o caso dos demais seis municípios que são atendidos pela Casan, Zen anunciou como alternativa, uma reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, a própria Casan, as promotorias, e os gestores municipais para discutir de que forma eles irão se organizar para realizar seus planos de saneamento, com foco direcionado para a questão do esgotamento sanitário.
Santa Catarina, apesar de seus bons índices de desenvolvimento econômico e humano é um dos estados brasileiros que apresenta déficit acentuado em sua rede de esgotamento sanitário e "por isso estamos investindo e buscando parcerias para sanar esta deficiência", assinala o prefeito de Siderópolis, Douglas Warmeling.
A marcha – Nesta quarta-feira (15), foi a abertura oficial da XII Marcha a Brasília marcada pela presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e de 25 Ministros. Em seu discurso, o Presidente ressaltou a importância do evento e apresentou algumas medidas aos prefeitos presentes.
"Foi definida como ação da União a redução de 40% das contra-partidas dos municípios, nas obras do PAC com relação ao saneamento e habitação. Além disto no Programa Nossa Casa, Nossa Vida, será destinado R$ 1 bilhão para os municípios com menos de 50 mil habitantes, o que antes só contemplava os municípios com mais de 50 mil', ressalta Zen.
Para Warmeling a realização da Marcha dos Prefeitos é importante, uma vez que unifica a pauta dos municípios. "Precisamos realmente demonstrar força, fazer volume para as justas demandas da Confederação Nacional dos Municípios para que aconteçam o mais rápido possível como é o caso da Emenda 29, da saúde; da reforma tributária, das leis dos precatórios e das licitações, esta profundamente defasada".
Na pauta de debates da marcha, a CNM incluiu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais R$ 28 bilhões de dinheiro federal para a saúde. Outro tema é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Tanto a regulamentação da Emenda 29 quanto a PEC dos Precatórios aguardam votação na Câmara dos Deputados.
Participantes na Marcha – Prefeito de Cocal do Sul Nilso Bortolatto, prefeito de Forquilhinha Vanderlei Alexandre, prefeito de Içara Gentil Dory da Luz, prefeito de Lauro Muller Hélio Luiz Bunn, vice-prefeito de Morro da Fumaça Agenir Donato Zacaron, prefeito em exercício de Nova Veneza Marcos Aurélio Spillere, prefeito de Orleans Jacinto Redivo, Prefeito de Siderópolis Douglas Gleen Warmling, prefeito de Treviso João Réus Rossi e de Urussanga Luiz Carlos Zen além do diretor executivo da AMREC Eno Steiner.
