Amrec obtém parecer favorável no retorno do ICMS da SC Gás












O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no último dia 26 de outubro, deu parecer favorável para a AMREC permitindo que o ICMS da SC Gás recolhido sobre o gás natural utilizado pelas empresas de Içara retorne ao município. Recursos estes que eram enviados a Florianópolis.


A AMREC desde 2002 vem impetrando mandados de segurança para sete municípios da região que têm empresas instaladas que consomem o gás natural.


Até o final do mês de novembro, o coordenador do movimento econômico da AMREC, Sérgio Tiscoski, participa do julgamento dos recursos impetrados pela Amrec que discutem os valores do ICMS. Os julgamentos acontecem na Secretaria da Fazenda em Florianópolis.


Coordenador do Movimento Econômico da Amrec
Sérgio Tiscoski
48 9954.2662


Cristina Locks
Assessoria de Imprensa da Amrec