Uma parceria liderada pela Amrec com as associações de municípios do Vale do Araranguá, Amrec, e Região Serrana, Amures, possibilitou a realização em Criciúma do curso de capacitação em licitação pública e pregão, nos dias 27 e 28 de junho, na sede da Amrec. O curso foi destinado aos servidores municipais e ministrado pelo advogado e consultor da Federação Catarinense dos Municípios, Joel de Menezes Niebhur. No curso, Niebhur apresentou o pregão como uma das formas mais inovadoras, ágeis e transparentes para as administrações realizarem suas compras. De acordo com ele, existem duas formas de pregão, o presencial e o eletrônico.
No primeiro, os candidatos a fornecer insumos para o serviço público devem estar presentes no local e hora determinados pela administração. Já no eletrônico, feito via internet, a presença física não é necessária e assim um número bem maior de fornecedores pode participar. “Quanto mais fornecedores, maiores as possibilidades a administração economizar nas suas compras”, explica o consultor. De acordo com ele, dados apontam para uma economia de até 20% nas comprar realizadas pela modalidade de pregão, que já obrigatório nas licitações abertas pela União. “Para os municípios isso ainda é facultativo, mas a opção feita pela União mostra as vantagens do pregão”, ressaltou Niebhur. A agilidade é outro ponto destacado pelo consultor.
Segundo ele um processo de licitação normal pode levar até três meses, enquanto o pregão possibilita abrir e definir o fornecedor em até uma semana. “E todos os passos ficam na internet, o que garante transparência ao processo”, salientou. Em todo o Brasil a utilização do sistema de pregão aumentou em cerca de 500% (quinhentos por cento) no ano passado, segundo o consultor, mas ainda são poucos os municípios catarinenses que compram desta forma. “Mas essa é uma tendência na administração pública”, falou.
Além da capacitação de servidores municipais, o que foi feito na sede da Amrec nos dias 27 e 28, não é necessário nenhuma outra medida da prefeitura para usar o pregão. É necessário somente um sistema de informática, mas que não sofre alteração. Além disso, destacou, os programas de pregão mais utilizados são fornecidos gratuitamente pela Confederação Nacional dos Municípios, Banco do Brasil ou Governo Federal.
Arilson Machado
Assessoria de Imprensa da Amrec
